Esta é a pauta da sessão desta quinta-feira (12) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 9h30.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

VOTAÇÃO ÚNICA AO VETO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 231/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 231/2024

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:

Nº 1/2024 – PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2024.

VOTAÇÃO ÚNICA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 173/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA, RODRIGO LIVRAMENTO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA ESCOLA” NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE JARAGUÁ DO SUL.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 173/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, O PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 310/2023 DE AUTORIA DE RODRIGO LIVRAMENTO:

ALTERA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 310/2023.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 310/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

CRIA O SELO DE QUALIDADE PARA EMPRESA QUE APRESENTA BOAS PRÁTICAS DE EQUIDADE NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 240/2024 DE AUTORIA DE NINA SANTIN CAMELLO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

INSTITUI O BANCO DE ARMAÇÃO DE ÓCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 295/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 296/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 8.206/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 919/1983, DE 20 DE JUNHO DE 1983, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 2.293/1997, DE 19 DE AGOSTO DE 1997, 3.999/2005, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, E 7.552/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E JARAGUÁ DO SUL (SAMAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 297/2024 DE AUTORIA DE NINA SANTIN CAMELLO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

INSTITUI O PRÊMIO MULHER EMPREENDEDORA NA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL. 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 300/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A ALIENAR, MEDIANTE VENDA DIRETA, BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, COM BASE NO ARTIGO 25, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.875/2005, DE 13 DE JULHO DE 2005, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.571/2007, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, 5.869/2011, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011, E 7.385/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 9.411/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 307/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.579/2024, DE 22/02/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 111/2024 – MOÇÃO DE APLAUSOS AO PARATLETA ALEX PEREIRA CARVALHO, AO TÉCNICO DIEGO LOPES DIOGO E AO OPERADOR DE RAMPA MARLLUS ALVES PELOS EXCELENTES RESULTADOS ALCANÇADOS NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE BOCHA PARALÍMPICA, ELEVANDO O NOME DE JARAGUÁ DO SUL E DO ESTADO DE SANTA CATARINA NO CENÁRIO NACIONAL DO PARADESPORTO.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 608/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE MELHORIAS/DESOBSTRUÇÃO DE TUBULAÇÃO NA TRAVESSIA DA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, BAIRRO PARQUE MALWEE, NAS PROXIMIDADES COM O Nº 4695 (APROXIMADAMENTE 150 METROS).

DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:

Nº 607/2024 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA E PINTURA DOS SINAIS DE TRÂNSITO NA RUA Nº 505 – PADRE ALUÍSIO BOEING, NO TRECHO ENTRE O NOVICIADO NOSSA SENHORA DE FÁTIVA E O FINAL DA ZONA URBANA.