Esta é a pauta da sessão desta quinta-feira (20), às 18h30.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

ALTERA O CAPUT E O PARÁGRAFO PRIMEIRO E ADICIONA O PARÁGRAFO TERCEIRO NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2025

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2025 DE AUTORIA DE DELEGADO MIOTO, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NATÁLIA LUCIA PETRY:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2025 DE AUTORIA DE PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

DENOMINA VIA PÚBLICA

REQUERIMENTOS

DA VEREADORA SIRLEY MARIA SCHAPPO:

Nº 3/2025 – NA QUALIDADE DE VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 254, INCISO II, DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, SOLICITO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE A SRA. ANDRESSA BUENO DA ROCHA, FUNDADORA DO INSTITUTO “IRMÃS RARAS”, SEJA CONVIDADA PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, EM DATA A SER DEFINIDA, A FIM FALAR SOBRE A INSTITUIÇÃO.

MOÇÕES

 DOS VEREADORES PROFESSOR FERNANDO ALFLEN, CANI, CHARLES SALVADOR, DELEGADO MIOTO, JAIR LUÍS PEDRI, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NATÁLIA LUCIA PETRY, OSMAIR LUIZ GADOTTI, RODRIGO LIVRAMENTO ARAUJO E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 27/2025 – MOÇÃO DE APELO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, EM ESPECIAL AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A DOAÇÃO DE UM TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

DOS VEREADORES LUÍS FERNANDO ALMEIDA, CANI E PROFESSOR FERNANDO ALFLEN

Nº 28/2025 –  MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ JAIR FRANZNER, PARA QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS VISANDO À VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO NOS ÔNIBUS QUE COMPÕEM A FROTA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL;

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 29/2025 – A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO VEREADOR SUBSCRITO, MANIFESTA APELO PARA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA A CONTRATAÇÃO DE HORÁRIOS OCIOSOS DISPONÍVEIS EM ACADEMIAS DA CIDADE, PARA DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO COM CUSTO REDUZIDO AOS MUNÍCIPES DE JARAGUÁ DO SUL COM IDADE SUPERIOR A SESSENTA ANOS, PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS REGULARES COM ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL.

DOS VEREADORES CANI, DELEGADO MIOTO, LUÍS FERNANDO ALMEIDA E PROFESSOR FERNANDO ALFLEN

Nº 30/2025 – A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES SUBSCRITOS, MANIFESTAM APELO PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DA CONTINUIDADE DA RUA JOÃO JAHN ATÉ A RUA RUDOLPHO CARLOS EMÍLIO LANGE, NO BAIRRO JOÃO PESSOA.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CANI:

Nº 713/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 840 – LINO PIAZERA, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA RUA 949 – ERWIN SCHUTZE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Nº 721/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS QUE ESTÃO TEMPORARIAMENTE MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO PESSOA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MACHADO DE ASSIS, LOCALIZADA NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, Nº 439, ATÉ QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DA RUA 607 – JOÃO JAHN ATÉ A RUA 604 – RUDOLPHO CARLOS EMÍLIO LANGE, GARANTINDO MAIOR COMODIDADE E SEGURANÇA PARA OS ESTUDANTES E SUAS FAMÍLIAS.

Nº 722/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR MAIS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E REALIZAR A MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS JÁ EXISTENTES NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA NILDA SALAI STÄHELIN, LOCALIZADA NA RUA 868 – ELPÍDIO RODRIGUES, Nº 99, BAIRRO TIFA MARTINS.

Nº 723/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR MAIS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E REALIZAR A MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS JÁ EXISTENTES NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ALBERTO BAUER, LOCALIZADA NA RUA 98 – GUANABARA, Nº 500, BAIRRO CZERNIEWICZ.

Nº 724/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ALBERTO BAUER, LOCALIZADA NA RUA 98 – GUANABARA, Nº 500, BAIRRO CZERNIEWICZ.

Nº 725/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA NILDA SALAI STÄHELIN, LOCALIZADA NA RUA 868 – ELPÍDIO RODRIGUES, Nº 99, BAIRRO TIFA MARTINS.

Nº 731/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDOS PARA INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL “EMPREENDEDORISMO SOLIDÁRIO”, CONFORME MINUTA DO PROJETO DE LEI ANEXA, VISANDO CONCEDER DESCONTOS NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA OS CONTRIBUINTES QUE NÃO REPASSAREM AO CONSUMIDOR OS CUSTOS DECORRENTES DA MAJORAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS.

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:

Nº 720/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FAIXA DE PEDESTRES DA ROTATÓRIA DA BR 280, ENTRE AS RUAS 212 – ALBERTO PICOLLI E 104 – JOÃO BERTOLI, ÁGUA VERDE.

Nº 733/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA E/OU LOMBADA FÍSICA NA RUA 217 – WALDEMAR DOUBRAWA, PRÓXIMO A RUA 758 – WALLY EMILIA MOHR, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA VERDE.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 710/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESSA PREFERENCIALMENTE EM LED, NA RUA 940 – ARCO-ÍRIS, EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES COM A RUA 1006 – OTTO GEORG, NO BAIRRO JARAGUÁ 99.

Nº 711/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA 534 – GUSTAVO OTTO ALVIN WELK, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 712/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA JGS 516 – SEM NOME, NA TIFA DOS HÚNGAROS, NA LOCALIDADE DO GARIBALDI.

Nº 714/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA 1197 – OSVALDO EHLERT, NO BAIRRO RIO DA LUZ.

Nº 715/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA JGS 459 – EMILIA WACHHOLZ SCHWEDER, EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DA CHÁCARA DA SERIGRAFIT, NA TIFA DOS HÚNGAROS.

Nº 716/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A TROCA DA ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 993 – HENRIQUE BUTZKE, BAIRROS JARAGUÁ 99.

Nº 717/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLATAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LED NA RUA N. 1356 – AMBRÓSIO DE CARVALHO, BAIRRO JARAGUÁ 99.

Nº 718/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS URGENTES NA DRENAGEM PLUVIAL (TUBULAÇÃO) DA RUA 1053 – ARDUINO PERINE, BAIRRO JARAIGUÁ 99.

Nº 734/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA, FAIXA ELEVADA, ETC.) NA RUA 1053 – ARDUINO PERINE, ESPECIALMENTE POR CONTA DO EXCESSO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE ALI TRANSITAM, PRÓXIMO AO NÚMERO 416, NO BAIRRO JARAGUÁ 99.

Nº 737/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA OU LOMBADA NA RUA 209 – FRANCISCO HRUSCHKA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1558, BAIRRO TIFA MARTINS.

Nº 738/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE TACHÕES NO EIXO CENTRAL DA RUA 209 – FRANCISCO HRUSCHKA, NAS PROXIMIDADE DOS Nº 1536 AO Nº 1580, BAIRRO TIFA MARTINS.

Nº 739/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 854 – ERICH HARCHEN, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO CERRO I.

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 727/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A READEQUAÇÃO DO TRAÇADO DA CICLOVIA NA RUA 43 – PADRE ALBERTO ROMUALDO JAKOBS E RESTABELECIMENTO DO ESTACIONAMENTO AO REDOR DO PARQUINHO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA LENZI

Nº 728/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA 158 – HERMANN SCHULZ, NO BAIRRO VILA LENZI.

Nº 732/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NO TRECHO DA RUA 39 – LOURENÇO KANZLER, ENTRE A RUA 17 – VENÂNCIO DA SILVA PORTO E A RUA 43 – PADRE ALBERTO ROMUALD JAKOBS, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM JARAGUÁ DO SUL.

DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:

Nº 736/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE AMPLIAÇÃO DA FAIXA AMARELA NO LADO ESQUERDO DA RUA Nº 9 – 25 DE JULHO, PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA Nº 122 – PEDRO GONZAGA, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O CAMPO DE VISÃO DOS MOTORISTAS QUE NECESSITA PASSAR PELO CRUZAMENTO.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

Nº 719/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 836 – MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA SILVA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Nº 729/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA 918 – JOSÉ MARTINS, EM FRENTE A CASA N° 3529, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

Nº 730/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 897 – HELMUTH MANSKE, AO LADO DA OLARIA LANGER, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

Nº 735/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 918 – JOSÉ MARTINS, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE GILSON ENGELMANN, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

DOS VEREADORES CHARLES SALVADOR E CANI

Nº 726/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A CRIAÇÃO DE COMITÊ INTEGRADO ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE, HOSPITAL SÃO JOSÉ E HOSPITAL JARAGUÁ PARA ALINHAMENTO DE AÇÕES E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS.