Esta é a pauta da sessão desta terça-feira (22), às 9h30, na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
Em discussão e votação única o regime de urgência ao projeto de lei complementar nº 3/2022.
Em discussão e votação única o regime de urgência ao projeto de lei complementar nº 4/2022.
Em discussão e votação única o regime de urgência ao projeto de lei complementar nº 5/2022.
Em discussão e votação única o regime de urgência ao projeto de lei complementar nº 7/2022.
Votação única do projeto de lei ordinária nº 13/2022 de autoria do Executivo:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Polícia Civil de Santa Catarina, visando a manutenção dos serviços de Polícia Judiciária e apuração das infrações penais comuns no âmbito do Município de Jaraguá do Sul.
Votação única do projeto de lei ordinária nº 19/2022 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 1.925.000,00 na manutenção e investimentos em equipamentos de controle de tráfego e sinalização viária.
Votação única do projeto de lei ordinária nº 28/2022 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 5.464.745,20 para fomentar e preservar o patrimônio histórico material e imaterial, gestão dos complexos esportivos, implantação de espaços nos bairros para convivência, atividades de esporte e lazer e construção do estande de tiro.
Moção
Do vereador Jeferson Cardozo:
Nº 7/2022 – Considerando que, na manhã do dia 05 de fevereiro do corrente ano, o soldado Gonçalves estava em seu momento de folga e lazer em família em um parque aquático da cidade;
Considerando que, por volta das 10 horas e 30 minutos, o soldado se deparou com uma cena de afogamento de uma mulher de 58 anos no referido parque aquático;
Considerando o próprio relato do soldado que pontuou: “a mulher estava toda roxa já do pescoço pra cima, mãos e sem sinais vitais, eu fiz a massagem na mesma e a reanimei, em seguida fiz a respiração “boca a boca” no momento ela jogou água pra fora e vomitou vindo a se recuperar e mantendo os cuidados até a chegada dos Bombeiros, a qual durou aproximadamente 5 a 10 minutos.”;
Considerando a expertise do policial em conduzir a situação e, em um ato de bravura, não medir esforços, empenhando toda técnica de salvamento possível para trazer de volta à vida aquela vítima;
Considerando que o amor pela farda e a ardente motivação do servir e proteger, faz do soldado um policial ativo 24 (vinte e quatro) horas por dia, seja em dias de plantão ou dias de folga, negando a si mesmo, sempre com os olhos voltados para o próximo, num verdadeiro compromisso de seriedade à vida, exaltando a sublimidade do trabalho, sobretudo, legitimando a essencialidade do serviço de segurança pública, numa sociedade segura pela eficiência dos trabalhos realizados por seus agentes;
Considerando que a vítima se recuperou, está de volta a seu lar e que o ato de bravura do soldado Gonçalves foi recebido de bom grado pela sociedade, tendo os mais elevados votos de estima e consideração;
A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, atendendo solicitação do vereador subscrito, manifesta aplausos ao policial militar soldado Diego Henrique da Silva Pedroso Gonçalves.
Assim, requer-se que, após cumpridas as formalidades legais, seja votada a presente moção de aplausos e que seja oficiado e entregue ao soldado Diego Henrique da Silva Pedroso Gonçalves, a fim de que tomem conhecimento de nossos aplausos.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 79/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O DESASSOREAMENTO DO RIO NA JGS N° 382 – WERNER FISCHER, UNS 200 METROS APÓS A ESTÁTUA DO CRISTO SALVADOR, NO GARIBALDI.
Nº 80/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA GRADE DE PROTEÇÃO OU ALGO VIÁVEL, NA ESTRADA JGS N° 461 – ELSA TRAPP MEIER, NO ACOSTAMENTO PRÓXIMO A CASA DA SENHORA MARLI KREHNKE E DO SENHOR OSWALDO JUNKES, ONDE HÁ UM VALO, NO GARIBALDI.
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 87/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE UMA COBERTURA EXTERNA NA FRENTE DO CMEI WOLFGANG WEEGE, LOCALIZADA NA RUA 501 – PASTOR ALBERT SCHNEIDER, 249, BARRA DO RIO CERRO.
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 84/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A ROÇADA E LIMPEZA DE TODA ÁREA NO TERRENO DO MUNÍCIPIO MATRÍCULA 63933 DE FRENTE A RUA 1067 – VERENA SCHUNKE KROEGER, NO BAIRRO RIO DA LUZ, E QUE POSTERIOR A ISTO SEJA ATENDIDA A INDICAÇÃO DE N° 939/2021.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 78/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO Nº 2770, NO BAIRRO JARAGUÁ 99.
DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO:
Nº 81/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR CICLOVIA AO LONGO DA RUA 887 – DOMINGOS ANACLETO GARCIA, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE, PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA VITOR MEIRELLES, PROVIDENCIANDO TAMBÉM A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA E DAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO NO LOCAL.
Nº 85/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA E REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA 32 – PRESIDENTE JUSCELINO, PRÓXIMO AO PONTO SER ESPAÇO ALTERNATIVO, NO CENTRO.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 83/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ESTRADA JGS 240 – RICARDO LUIZ FLORIANI, NA CONFLUÊNCIA COM A ESTRADA JGS 331 – QUIRINO LUNELLI, NA LOCALIDADE DE RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE.
Nº 86/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A ALTERAÇÃO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA 390 – WALDEMAR RAU, COM A PINTURA DA FAIXA AMARELA MAIS AO CENTRO DA VIA A PARTIR DA CASA NÚMERO 55, PERMITINDO AMPLIAR O ESTACIONAMENTO NA MARGEM DIREITA A PARTIR DA CASA NÚMERO 92, NO BAIRRO RAU.
DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO E SIRLEY MARIA SCHAPPO
Nº 82/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CADEIRAS E/OU BANCOS DE ESPERA PARA USUÁRIOS NA PARTE EXTERNA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO CHICO DE PAULO.
