Esta é a pauta da sessão desta terça-feira (25) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 18h30.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 68/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 71/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 72/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2025 DE AUTORIA DE CHARLES SALVADOR:
DENOMINA RUA PÚBLICA DE ARCANGELO PISSININI.

REQUERIMENTOS

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 14/2025 – REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ITINERANTE NO CÍRCULO ITALIANO DE JARAGUÁ DO SUL NO DIA 27 DE MARÇO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AOS 91 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:
Nº 13/2025 – REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE ITINERANTE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, EM HOMENAGEM AOS DESTAQUES DESPORTIVOS JARAGUAENSES, HONRARIA QUE SERÁ CONCEDIDA A ATLETAS, TÉCNICOS, ÁRBITROS E ENTIDADES QUE SE DESTACARAM NO ANO DE 2024.

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 12/2025 – CONVIDA O GERENTE DA CELESC EM JARAGUÁ DO SUL, SENHOR DANILSON AGNALDO MENDES WOLF, PARA EXPLANAR SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO QUE OS MORADORES ESTÃO ENFRENTANDO EM RELAÇÃO AS FREQUENTES QUEDAS E OSCILAÇÕES DE ENERGIA E BAIXA TENSÃO NAS REGIÕES DOS BAIRROS MAIS AFASTADAS.

MOÇÕES

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 48/2025 – A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO VEREADOR SUBSCRITO, MANIFESTA APELO PARA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA TUBULAÇÃO SUPERDIMENCIONADA CAPAZ DE SANAR OS ATUAIS PROBLEMAS RECORRENTES E EVITAR FUTUROS NAQUELA LOCALIDADE.

DOS VEREADORES PROFESSOR FERNANDO ALFLEN E JONATHAN REINKE
Nº 53/2025 – MANIFESTAM APELO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO ASFALTO DA RUA SÃO MIGUEL, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO DE OBRAS E A ALOCAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A RECUPERAÇÃO DESSA IMPORTANTE VIA.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CANI:
Nº 1035/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 473 – JOSÉ PICOLI, EM FRENTE AO NÚMERO 283, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.

Nº 1038/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELEVAR A FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE EM FRENTE DA SORVETERIA LOLLA, LOCALIZADA NA RUA 120 – GUILHERME CRISTIANO WACKERHAGEN, Nº 311, NO BAIRRO VILA NOVA.

Nº 1047/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO “SEMINÁRIO ANTIDROGAS” NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:
Nº 1048/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO PARA CARGA E DESCARGA NA RUA 244 – ERICH MIELKE, ESQUINA COM A RUA 6 – CEL PROCÓPIO GOMES DE OLIVEIRA, CENTRO.

Nº 1049/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR ESPELHO CONVEXO NA RUA 1680 – SEM NOME, ESQUINA COM RUA 170 – OTTO SCHNEIDER, BAIRRO CZERNIEWICZ.

DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 1018/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 1024 – DORVAL MARCATTO, EM FRENTE AO NÚMERO 700, NO BAIRRO TIFA MARTINS.

Nº 1019/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 1024 – DORVAL MARCATTO, PRÓXIMO AO NÚMERO184, NO BAIRRO TIFA MARTINS.

Nº 1020/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, PRÓXIMO AO NÚMERO 200, NO BAIRRO CZERNIEWICZ.

Nº 1021/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 506 – FELICIANO BORTOLINI, NAS PROXIMIDADES DO NOVO TERMINAL DE ÔNIBUS, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 1040/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA 590 – ERWINO MENEGOTTI, PRÓXIMO AO NÚMERO 940, NO BAIRRO ÁGUA VERDE.

Nº 1041/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O TRABALHO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 863 – GEORG REINKE, NO BAIRRO RIO DA LUZ.

Nº 1042/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA A MANUTENÇÃO DA CALÇADA NO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 9 – 25 DE JULHO, EM FRENTE AO NÚMERO 119, NO BAIRRO VILA NOVA.

Nº 1050/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO COOPER, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.

Nº 1052/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA NAS LATERAIS DA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, EM TODA SUA EXTENSÃO.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 1044/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NO IMÓVEL DO MUNICÍPIO (BEM PÚBLICO) MATRÍCULA Nº 32007 – IPTU: 64480, NA RUA 513 – FRIDA PISKE KRUEGER, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 1053/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DO RIBEIRÃO (CÓRREGO DE ÁGUA) QUE PASSA AOS FUNDOS DA RUA IRREGULAR (RI) – 104, CÓRREGO ESTÁ OBSTRUÍDO POR VEGETAÇÃO E AREIA, TRAZENDO RISCOS DE INUNDAÇÕES PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE. A LIMPEZA SE FAZ NECESSÁRIA DO TRECHO ENTRE A RUA ALVINO GERMANO LENZ, RI 104 ATÉ A RUA WOLFGANG WEEGE AO LADO DA RESIDÊNCIA N°4285, BAIRRO PARQUE MALWEE.

Nº 1055/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DA TUBULAÇÃO (DRENAGEM PLUVIAL) DA RUA 841 – LEOPOLDO MULLER ATÉ A RUA 1074 – EURICO DUWE, BAIRRO RIO DA LUZ.

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 1036/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA NA RUA 1643 – PEDRO VIEIRA PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA 513 – FRIDA PISKE KRUEGER.

Nº 1037/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE NA RUA 995 – JOSÉ LESCOWICZ, NO BAIRRO JARAGUÁ 84.

Nº 1045/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 1237 – ANGELINA DE TOFFOL E 1236 – GIOVANNI DE TOFFOL, NO LOTEAMENTO CORUPÁ.

Nº 1046/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ASFÁLTICO PARA A SEGUINTE RUA LOCALIZADA PERTO DO BAIRRO PARQUE MALWEE, FUNDOS DA EMPRESA BAUMANN, ESTRADA JGS 557 – PAULO EISCHINGER.

DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:
Nº 1051/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ONIBUS NA RUA Nº 323 – MARCELO BARBI, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA Nº 492 – ELPIDIO MARTINS, NO BAIRRO VILA LENZI.

Nº 1054/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA Nº 501 – PASTOR ALBERT SCHNEIDER, EM FRENTE A ESCOLA GERTRUDES STEILEN MILBRATZ, NO BAIRRO RIO DA LUZ.

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 1034/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, NO TERRENO MUNICIPAL, NA RUA 849 – ALFREDO EMILIO ERNESTO BENKENDORF, LOTEAMENTO VILA GERMÂNICA, LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

Nº 1039/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS 1241 – IGNES ZIEMANN POMIANOWSKY, 1242 – CATHARINA GESSER POMIANOWSKY, 1244 – WENCESLAU POMIANOWSKY E 1240 – CLÁUDIO POMIANOWSKY, NO LOTEAMENTO CHAMPS ELYSEES, NO BAIRRO AMIZADE.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 1022/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1651 – SOFIA CECÍLIA LEPECK LOPES, NO BAIRRO AMIZADE.

Nº 1023/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1653 – JOSÉ JACOB DE SOUZA, NO BAIRRO AMIZADE.

Nº 1024/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1654 – SEM NOME, NO BAIRRO AMIZADE.

Nº 1025/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1655 – SEM NOME, NO BAIRRO AMIZADE.

Nº 1026/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1652 – SEM NOME, NO BAIRRO AMIZADE.

Nº 1027/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1656 – JUAREZ VITTORAZZI DE SOUSA, NO BAIRRO AMIZADE.

Nº 1028/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA 1656 – JUAREZ VITTORAZZI DE SOUSA, NO BAIRRO AMIZADE.

Nº 1029/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 436 – SEM NOME, NO BAIRRO AMIZADE.

Nº 1030/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DA RUA 436 – SEM NOME, NO BAIRRO AMIZADE.

Nº 1031/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1260 – ALVINO KLITZKE, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

Nº 1032/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1261 – EGON STEIN, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

Nº 1033/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1262 – OLIVIO SARTI, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

Nº 1056/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 699 – AUGUSTO DEMARCHI EM FRENTE AO NÚMERO 922, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL, ONDE INCLUSIVE JÁ EXISTE UMA FAIXA DE PEDESTRES, MORADORES PEDEM A MUDANÇA POR VIA DE SEGURANÇA.

Nº 1057/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A ADEQUAÇÃO DA CICLOFAIXA NA ROTATÓRIA DOS CRUZAMENTOS DAS RUAS 1090 – ALWIN KOCH, 699 – AUGUSTO DEMARCHI E 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

Nº 1058/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL, EM FRENTE AO NÚMERO 1950.

Nº 1059/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA RUA 1126 – WERNER GRUTZMACHER, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL, ONDE EXISTE O TERRENO MUNICIPAL.

DA VEREADORA SIRLEY MARIA SCHAPPO:
Nº 1043/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTE O SERVIÇO DE CENTRO DIA OU CRECHE PARA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ATENDIMENTO QUALIFICADO E GARANTIR MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA ESSA POPULAÇÃO.