Esta é a pauta da sessão desta terça-feira (29) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 109/2025 DE AUTORIA DE NATÁLIA LUCIA PETRY:

INSTITUI O PRÊMIO DESTAQUE DESPORTIVO DO ANO, AOS DESTAQUES ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2025 DE AUTORIA DE CANI:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS QUE INTERPRETEM MÚSICAS COM APOLOGIA A DROGAS ILÍCITAS EM EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2025 DE AUTORIA DE PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

REQUERIMENTOS

DO VEREADOR CANI:

Nº 19/2025 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 280, INCISO II, DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, SOLICITO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE A SRA. DENISE SCHIOCHET E SOUZA, IDEALIZADORA E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PROJETO A SEMENTE., SEJA CONVIDADA PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, A FIM FALAR SOBRE O PROJETO “A SEMENTE”.

MOÇÕES

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 69/2025 – MOÇÃO DE APOIO PARA QUE O CONGRESSO NACIONAL APROVE O PDL 03/2025 E O PL 1904/2024, VISANDO A PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA, ESPECIALMENTE NOS ÚLTIMOS MESES DE GESTAÇÃO

DOS VEREADORES CHARLES SALVADOR, CANI, JAIR PEDRI, JONATHAN REINKE, PROFESSOR FERNANDO ALFLEN E SIRLEY MARIA SCHAPPO:

Nº 72/2025 – NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APLAUSO, NOS SEGUINTES TERMOS: 

CONSIDERANDO QUE O SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE JARAGUÁ DO SUL – SINDICONT FOI RECONHECIDO COMO ENTIDADE SINDICAL PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO EM 28 DE ABRIL DE 1980; 

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CANI:

Nº 1297/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 590 – ERWINO MENEGOTTI, EM FRENTE AO NÚMERO 850, NO BAIRRO ÁGUA VERDE.

Nº 1304/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TORNAR A RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO EM MÃO ÚNICA NO TRECHO QUE SEGUE ATÉ A RUA 209 – FRANCISCO HRUSCHKA, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA URBANO ALIMENTOS, VISANDO MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO E AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA.

Nº 1305/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TORNAR A RUA 7 – WALTER MARQUARDT EM MÃO ÚNICA NO TRECHO QUE SEGUE ATÉ A RUA 9 – 25 DE JULHO, NO BAIRRO VILA NOVA, NAS PROXIMIDADES DO POSTO MIME, VISANDO MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO E AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA.

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:

Nº 1294/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A MANUTENÇÃO E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E ÁREA DE LAZER DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE ALBERTO JACOBS, BAIRRO TIFA MONOS. 

 Nº 1314/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMDADES DO CONDOMÍNIO DAS ÁGUAS NA 665 – OSCAR FERREIRA MENDES, NO BAIRRO JOÃO PESSOA.  

DO VEREADOR DELEGADO MIOTO:

Nº 1303/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, VIABILIZE ESFORÇOS COM O INTUITO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 260 – 13 DE MAIO, PRÓXIMO AO NUMERAL 2438, NO BAIRRO AMIZADE.

DO VEREADOR JAIR PEDRI:

Nº 1309/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ANALISE A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE AO NOVO CMEI NA RUA N° 803 – JOHANN BRUCH, NO BAIRRO RIO CERRO II.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 1300/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 839 – SIZINO GARCIA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL VITOR MEIRELLES, Nº 68, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

Nº 1301/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO (MANUTENÇÃO) DA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EXISTENTE NA RUA 887 – DOMINGOS ANACLETO GARCIA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL VITOR MEIRELLES, Nº 1500, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 1292/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1068 – RODOLFO KROEGER, LOCALIZADO NO BAIRRO RIO DA LUZ.

Nº 1293/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1069 – CONSTANTINO DA ROCHA, LOCALIZADO NO BAIRRO RIO DA LUZ.

Nº 1296/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA JGS 515 – CONRADO FISCHER, LOCALIDADE DA TIFA JARARACA, NO GARIBALDI.

Nº 1298/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM RADAR DE VELOCIDADE OU UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, SUBSTITUINDO O SEMÁFORO (SEM RADAR)  E A FAIXA DE PEDESTRES JÁ EXISTENTE NA RUA 506 – FELICIANO BORTOLINI, EM FRENTE A FARMÁCIA BÁSICA, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 1299/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA JGS 446 – CONRADO PANGLATZ, LOCALIDADE DA TIFA RIBEIRÃO CACILDA, NO GARIBALDI.

Nº 1302/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO EXECUTAR MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAMAE) E TAMBÉM QUANTO À FALTA DE PRESSÃO, NA RUA 1168 – ALFREDO ROPELATO, NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO.

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 1295/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO NO RIBEIRÃO STINGHEN JUNTO A RUA 506 – FELICIANO BORTOLINI, QUE SE ENCONTRA TOMADO PELA VEGETAÇÃO NECESSITANDO DE URGENTE MANUTENÇÃO, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

Nº 1306/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, EM FRENTE AO NÚMERO 1450.

Nº 1307/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA 580 – AFFONSO NICOLUZZI, NO BAIRRO RAU, EM FRENTE AO NÚMERO 1847.

Nº 1308/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO LOTEAMENTO MONTPELLIER, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ERICH GRUETZMACHER.

Nº 1310/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA O SERVIÇO DE PATROLAGEM DA RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM, AO LONGO DA DO RIO MANSO ATÉ A ÚLTIMA GRUTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Nº 1311/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA PARA TAPAR BURACOS E FISSURAS DA RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM (MORRO DA PALHA), LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Nº 1312/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM, DA PARTE PAVIMENTADA COM PARALELEPÍPEDOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Nº 1313/2025 – QUE O PDOER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA O SERVIÇO DE LIMPEZA DE OBJETOS (PARAFUSOS) QUE SE ENCONTRAM NA PONTE DO RODEIO, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS TRÊS RIOS DO SUL E DO NORTE.