Esta é a pauta da sessão desta terça-feira (9) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
Suprime o artigo 3º do projeto de lei nº 321/2021 e renumera os seguintes.
Inclui ação no programa 352 – gestão da educação especial, do anexo I, do projeto de lei nº 321/2021.
Inclui ação no programa 351 – gestão da educação infantil, do anexo I, do projeto de lei nº 321/2021.
Altera meta financeira da ação “2133 – aquisição de vagas em centro educação infantil particular” no programa 351 – gestão da educação infantil, do anexo I, do projeto de lei nº 321/2021.
Inclui ação no programa 350 – gestão do ensino fundamental, do anexo I, do projeto de lei nº 321/2021.
Altera meta financeira da ação “4225 – fomentar a inovação” no programa 1260 – desenvolvimento econômico, indústria comércio e serviços, do anexo I, do projeto de lei nº 321/2021.
Inclui ação no programa 1152 – meio ambiente protegido, do anexo I, do projeto de lei nº 321/2021.
Inclui ação no programa 1152 – meio ambiente protegido, do anexo I, do projeto de lei nº 321/2021.
Altera meta financeira da ação “2253 – manutenção de abrigos de passageiros de ônibus e de táxi” no programa 410 – trânsito seguro, do anexo I, do projeto de lei nº 321/2021.
Inclui ação no programa 410 – trânsito seguro, do anexo I, do projeto de lei nº 321/2021.
Inclui ação no programa 450 – infraestrutura, do anexo I, do projeto de lei nº 321/2021.
Inclui ação no programa 350 – gestão do ensino fundamental, do anexo I, do projeto de lei nº 321/2021.
Inclui ação no programa 450 – infraestrutura, do anexo I, do projeto de lei nº 321/2021.
Inclui ação no programa 1000 – lazer nos bairros, do anexo I, do projeto de lei nº 321/2021.
Cria ações e altera meta financeira no anexo I, do projeto de lei nº 321/2021.
Cria ações e altera meta financeira no anexo I, do projeto de lei nº 321/2021.
Cria ações e altera meta financeira no anexo I, do projeto de lei nº 321/2021.
Cria ações e altera meta financeira no anexo I, do projeto de lei nº 321/2021.
Cria ações e altera meta financeira no anexo I, do projeto de lei nº 321/2021.
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 321/2021 de autoria do Executivo:
Dispõe e aprova o Plano Plurianual de Governo do Município de Jaraguá do Sul para o quadriênio 2022 a 2025.
Denomina Centro Esportivo Prefeito Durval Vasel.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 1541/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE TACHÕES DE SINALIZAÇÃO (OLHO DE GATO) NO CENTRO DA VIA E EM TODA EXTENSÃO DA RUA 1024 – DORVAL MARCATTO, BAIRRO CHICO DE PAULO.
DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 1542/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COM PARCERIA DO 14° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA 918 – JOSÉ MARTINS, EM FRENTE A ENTRADA DO LOTEAMENTO ZURIQUE, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 1539/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A URGENTE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL COM A PINTURA DE FAIXA AMARELA DE UM LADO DA RUA 484 – TEODORO ACÍPIO FAGUNDES, ENTRE AS RUAS 654 – HENRIQUE BORCHERS E 217 – WALDEMAR DOUBRAWA, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA VERDE.
Nº 1540/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A URGENTE COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA CICLOFAIXA NO FINAL DA RUA 701 – PIONEIRO LUIZ SARTI, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS.
Nº 1543/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 235 – JOSÉ MARCELINO MÜLLER, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BAEPENDI.