Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (23) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 151/2024 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:

INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO VOLUNTÁRIO.

Votação: 9 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 201/2024 DE AUTORIA DE JEFERSON CARDOZO, LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO OU INTERPRETAÇÃO MUSICAL, VOCAL E OU INSTRUMENTAL DE CONTEÚDOS DE CUNHO RELIGIOSO, POR MUNÍCIPES EM EVENTOS, FESTIVAIS OU COMPETIÇÕES PÚBLICAS REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 200/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 201/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 203/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

DENOMINA VIA PÚBLICA.

Votação: 10 x 0 – aprovado

MOÇÕES

DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES:

A CÂMARA MUNICPIAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES SUBSCRITOS, MANIFESTA APOIO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, PARA A DEFESA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS, INERENTE A OPCÃO DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING), NO TOCANTE A LIBERDADE DE ESCOLHA DO MODELO MAIS ADEQUADO DE EDUCAÇÃO DOS SEUS FILHOS DENTRO DAS SUAS CONVICÇÕES PEDAGÓGICAS, DA QUAL MUITOS PAÍSES JÁ VÊM PRATICANDO COM RECONHECIDO SUCESSO. 

Retirada de pauta

INDICAÇÕES

Nº 384/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL  PROVIDENCIE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL, PARA O ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, DOS CARGOS: OPERADOR DE PATROLA, OPERADOR DE ESCAVADEIRA, OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, OPERADOR DE ROLÃO, OPERADOR DE TRATOR DE ESTEIRA, MOTORISTA DE CAMINHÃO PESADO, MOTORISTA DO CAMINHÃO DE AGUA, MOTORISTA DE CAMINHÃO DO ASFALTO, FUNCIONÁRIO SOLDADOR,  FUNCIONÁRIO MECÂNICO, FUNCIONARIO QUE TRABALHA NAS PONTES, COM OS CARGOS CORRELATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SCHROEDER.

Nº 385/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA, AMPLIAÇÃO E SUSBSTUITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DE MADEIRA DO PARQUINHO LOCALIZADO NO IMÓVEL DE MATRICULA NR 49656 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, LOCALIZADO NA RUA NR. 83 – SEME MATAR, NO BAIRRO CZERNIEWICK.

Nº 387/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA OU UMA LOMBADA NA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO 3 RIOS, N. 2548

Nº 388/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE NAS ESQUINAS DA RUA 412 – MAX WILHELM COM A RUA 150 – FRITZ BARTEL, BAIRRO BAEPENDI, PRÓXIMO AO POSTO DELTA.

Nº 389/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRÁVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA MOTORHOME NO MUNICÍPIO.

Nº 390/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “PASSAPORTE TURÍSTICO DE JARAGUÁ DO SUL”, UMA AÇÃO DE FOMENTO AO TURISMO DA CIDADE, OBJETIVANDO A EXPLORAÇÃO DAS ATRAÇÕES LOCAIS, INCLUINDO ATIVIDADES CULTURAIS, GASTRONÔMICAS, HISTÓRICAS E NATURAIS. 

Nº 386/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUA UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) NO BAIRRO VIEIRA.